O Tribunal Regional Eleitoral do Rio (TRE-RJ) confirmou, nesta terça-feira (31), que o suplente Delegado Carlos Augusto (PL) assume como titular a cadeira deixada pelo ex-presidente da Assembleia Legislativa do Rio (Alerj), Rodrigo Bacellar (União).
O cálculo de retotalização dos votos das eleições de 2022 foi determinado pelo Tribunal Superior Eleitoral (TSE) na mesma decisão que cassou o mandato de Bacellar.
A recontagem excluiu cerca de 97 mil votos atribuídos ao ex-presidente da Alerj, e, com isso, o PL recupera a cadeira que era originalmente sua, perdida quando Bacellar migrou para o União Brasil.
Com isso, Carlos Augusto deixou de ser suplente e assumiu o mandato como titular, enquanto Renan Jordy (PL) passou a ocupar a vaga de suplente de Dr. Serginho (PL).
Partidos terão cinco dias para questionar resultado
O TRE irá publicar a ata da sessão desta terça-feira no Diário da Justiça Eletrônico (DJe). A partir daí, começa a contar um prazo de cinco dias: nos três primeiros, partidos e federações conferem os dados; nos dois seguintes, podem apresentar contestações ou pedidos de correção.
Havendo questionamentos, o caso segue para o plenário do tribunal, sob relatoria do presidente da Corte, para que os desembargadores analisem e votem os recursos.
O novo resultado só será consolidado e encaminhado à Alerj — responsável por dar posse aos eleitos — após a decisão final da Justiça Eleitoral.
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