A Câmara do Rio sediou, nesta terça-feira (31), uma reunião técnica para que os vereadores apresentassem suas dúvidas e preocupações sobre o projeto de lei complementar de requalificação Praça Onze Maravilha. O encontro contou com a presença de representantes da prefeitura e teve como objetivo discutir a proposta de transformação do entorno do Sambódromo.
O projeto prevê investimentos de cerca de R$ 1,75 bilhão, incluindo, entre as primeiras ações, a demolição do Viaduto 31 de Março. Também estão previstas a construção da Biblioteca dos Saberes, projetada por Francis Kéré, e da Cidade do Samba às margens da Avenida Presidente Vargas.
Participaram da reunião o secretário de Desenvolvimento Urbano e Licenciamento, Gustavo Guerrante, e o presidente da Companhia Carioca de Parcerias e Investimentos (CCPar), Osmar Lima. Entre os vereadores presentes estavam o presidente da Casa, Carlo Caiado (PSD), além de Pedro Duarte (PSD), Rafael Aloisio Freitas (PSD) e Maíra do MST (PT).
‘Precisamos analisar os estudos’, disse Caiado sobre o Praça Onze Maravilha
Durante o encontro, Caiado ressaltou que a Casa vem debatendo a proposta, inclusive em audiência pública realizada no dia 10 de março, e apresentará emendas. Ele destacou, porém, que ainda há pontos que devem ser esclarecidos pela prefeitura antes da votação.
“Vamos apresentar uma emenda para garantir que a mudança só ocorra após a definição de um novo local. A mobilidade também é essencial: precisamos analisar os estudos. Há ainda a questão da moradia e do incentivo ao comércio na região”, enumerou Caiado.
Dúvidas sobre custos e financiamento das obras
Para Duarte, presidente da Comissão de Assuntos Urbanos, o Poder Executivo precisa detalhar melhor a modelagem econômico-financeira que viabilizará as obras.
“A questão orçamentária precisa estar muito bem definida. A demolição do elevado e a construção de um mergulhão, por exemplo, envolvem muitos recursos. A prefeitura estima algo entre R$ 1,7 bilhão e R$ 1,8 bilhão para todas as intervenções. Como esse valor será arrecadado? Essa conta ainda não está clara”, questionou o vereador.
Os técnicos da prefeitura destacaram que os recursos públicos não serão usados diretamente. Os investimentos serão feitos por parcerias público-privadas e outros mecanismos, como benefícios fiscais, acordos com entidades públicas, venda de imóveis municipais, concessões e a criação de um fundo imobiliário para atrair capital privado.
Mobilidade no entorno do Viaduto 31 de Março
O impacto no trânsito da região também foi uma das maiores preocupações dos parlamentares, já que as intervenções serão robustas e complexas.
“O Elevado 31 de Março será demolido por completo? O traçado que será feito depois que ele for demolido já está pronto?”, perguntou o vereador Rafael Aloisio Freitas, presidente da Comissão de Representação para acompanhar a implementação do Plano Diretor.
O secretário Osmar Lima destacou que o viaduto é uma ligação importante do Centro com a Zona Sul e que o primeiro desafio é garantir que essa conexão continue existindo. Segundo ele, o traçado ainda está em fase de discussões técnicas.
Foco na moradia e no impacto social do projeto
Já Maíra do MST fez questionamentos sobre o que está sendo planejado para a população mais vulnerável da região. “Serão destinados imóveis para habitação de interesse social? Estamos falando de aproximadamente 40 mil habitantes, incluindo os moradores do Morro de São Carlos”, completou.
Em resposta, o secretário informou que está prevista a recuperação da Vila Operária e que será mantida a sua destinação para habitação social. Ele ainda acrescentou que, devido ao tamanho menor dos terrenos da região, a construção de condomínios do programa Minha Casa, Minha Vida não é a solução mais adequada.