O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), determinou a prisão preventiva do deputado federal Alexandre Ramagem (PL), condenado a 16 anos e 1 mês pela participação nos eventos de 8 de janeiro.
Apesar das restrições impostas pelo STF, o parlamentar — aliado próximo de Jair Bolsonaro e ex-candidato a prefeito do Rio de Janeiro — foi localizado nos Estados Unidos, em um condomínio de luxo em North Miami. As informações são do “Metrópoles”.
PF investiga como Ramagem deixou o Brasil
Segundo investigadores, Ramagem está fora do país desde setembro. Ele teria partido de Boa Vista (Roraima), e a PF apura se a saída ocorreu pela Venezuela ou pela Guiana Francesa, que fazem fronteira com a cidade, antes de seguir para os EUA. A movimentação levantou dúvidas sobre o cumprimento das medidas cautelares impostas pelo STF, já que o deputado estava proibido de deixar o Brasil.
Apesar disso, a ordem de Moraes não está diretamente vinculada à possível fuga, embora o Psol tenha solicitado a prisão do parlamentar alegando tentativa de evitar a execução da pena.
“A residência ou permanência no exterior pode configurar risco real de fuga. A gravidade dos crimes imputados — tentativa de golpe, organização criminosa — reforça a necessidade de cautela e intervenção judicial urgente”, diz o documento enviado ao STF.
O deputado possui passaporte diplomático válido até 2027, o que poderia ter facilitado a circulação internacional. Até o momento, o Tribunal não informou se a medida cautelar que o impedia de viajar foi suspensa em algum momento.
Deputado já foi condenado por três dos cinco crimes denunciados
Ramagem foi condenado a 16 anos e 1 mês por participação no 8 de janeiro. A Primeira Turma do STF o considerou culpado por três dos cinco crimes denunciados pela Procuradoria-Geral da República. Em junho, ele também foi indiciado pela PF no caso da “Abin paralela”.
O caso já está em fase avançada: os ministros negaram os primeiros embargos de declaração, e está aberto o prazo para os segundos embargos, que podem ser apresentados até segunda-feira (24/11).
Ainda assim, para a execução da pena, mesmo após o trânsito em julgado, o pedido de prisão deve ser submetido à Câmara dos Deputados.
Ramagem ainda não se manifestou. Segundo o “Metrópoles”, seu advogado informou que não irá comentar o caso.