OPINIÃO. Vinte minutos numa delegacia da mulher – e uma angústia que perdura

Quando escolhi o Direito Penal, meu pai me disse: “Vai precisar ter estômago”.

O Direito Penal é uma matéria que desperta paixões nos estudantes de Direito no início da faculdade, mas que aos poucos vai sendo substituída por matérias mais requintadas. A atuação na área criminal acaba direcionada aos que não se encaixam no status quo, que gostam de coisas atípicas e frequentemente têm a sensação de ser um peixe fora d’água.

Após uma longa jornada atuando principalmente em crimes econômicos, acabei encontrando – na semana que antecedeu o Dia da Mulher – uma situação para a qual nenhum estômago está preparado.

Tive de ir a uma delegacia da mulher para pleitear uma informação. Ao chegar, notei uma jovem senhora com os olhos roxos.

Sim, os dois.

Por cima da sobrancelha esquerda, vários pontos de linha hospitalar conferiam ao seu rosto uma futura e enorme cicatriz. Por milagre, ela ainda enxergava. Um policial lhe explicava que não seria possível conseguir a medida protetiva que ela estava pedindo.

A bisbilhotice – característica comum aos advogados que gostam do Direito Penal – me acometeu, e me aproximei.

“A senhora é advogada?”, perguntou o policial. “Sou sim,” respondi. “Puxa, doutora, explica para ela. Não posso fazer nada. O agressor não é o marido dela. É um vizinho.”

De fato, pela Lei Maria da Penha, a medida protetiva é prevista apenas quando a violência é doméstica ou familiar. Sendo assim, do ponto de vista jurídico o caso não se enquadraria nos requisitos para tal medida.

Foi aí que conheci a Lusinete e a sua história.

“Ele estava arrumando o carro na frente da minha casa, e quando acelerava, entrava fumaça com cheiro muito forte. Fiquei com dor de cabeça, saí e pedi para ele jogar o carro mais para cima. Ele me xingou, eu respondi, e aí ele me deu uma paulada na cabeça”, me disse Lusinete, completando: “Ele disse que eu joguei uma lata de cerveja na cara dele, mas não joguei, doutora. Eu juro.”

Expliquei que não importava se ela havia jogado a lata (ou palavras de baixo calão) ou não. Não existia justificativa para aquele horror. 

O fato aconteceu num sábado, e ela registrou a ocorrência na delegacia mais próxima logo depois. Classificaram o fato como “lesão corporal leve” e pediram que ela aguardasse o laudo.

Mas a segunda-feira chegou, e Lusinete estava com medo de sair para trabalhar. Temia pelo filho adolescente. Estava com medo de viver.

Foi então a uma delegacia da mulher pedir uma medida protetiva. Mas “Graças a Deus” (ou não), o agressor não era o próprio marido. Nada podiam fazer por ela ali.

Dei orientações. Falei para voltar à delegacia original e explicar seus receios, buscando uma medida cautelar, prevista no Código de Processo Penal.

Enquanto conversávamos, uma senhora sentada ao lado começou a chorar. Achei que fosse uma testemunha da paulada, mas não. O choro era fruto da empatia de uma desconhecida, que estava na delegacia pela terceira vez, acompanhando a filha, que apanhara do marido. De novo.

“Não aguento mais isso, doutora”.

Lusinete foi embora, levou meu telefone e eu fui resolver o meu tema profissional. Quando terminei, sentei-me na recepção da delegacia para aguardar um telefonema. Fiquei mais vinte minutos. Durante esse curto período, entraram três outras mulheres: uma levou um soco do ex-namorado; outra apanhou do atual, e a terceira foi atropelada pelo ex-marido quando ele foi devolver as crianças. “Foi um atropelo de leve,” ela justificou.

Naquela manhã de segunda-feira, em menos de meia hora, vi cinco mulheres relatando episódios de violência. Fui embora pensando em quantas mais apareceriam no resto do dia, naquela e em outras tantas delegacias. Pensei também em quantas deixaram de reportar seus episódios de violência física e psicológica, por cansaço ou por medo.

Dormi mal naquela noite. Acordei e vi mensagens da Lusinete no meu celular. Ela contava que foi à delegacia, e que deu tudo certo. O delegado mudou o caso dela de lesão corporal para tentativa de homicídio, e ela conseguiu a cautelar.

“Ele não pode chegar mais perto de mim, doutora”.

Mais do que me agradecer pelo final “feliz”, Lusinete queria me mostrar que também conseguiu as câmeras da rua. “Olha lá, você viu? Eu não joguei nada na cabeça dele.” Estava aliviada, porque poderia provar ao mundo que não mereceu aquilo.

Há 25 anos escolhi o Direito Penal e sei lá mais por quantos vou continuar escolhendo, caminhando nas ambiguidades, e sempre precisando reforçar o estômago, como advertiu meu pai.

Respondi a mensagem dela perguntando: “Posso publicar sua história? Usarei um nome fictício.”

“Pode, doutora. Mas não usa nome falso não. Meu nome é Lusinete.”

Paula Moreira Indalecio é advogada criminalista e sócia da área de Direito Penal do Mattos Filho.

Paula Moreira Indalecio