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Zanin diz ‘não’ ao Republicanos e deixa que presidente do STF decida sobre vínculo entre Roraima e Rio em casos de eleições suplementares

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Zanin diz ‘não’ ao Republicanos e deixa que presidente do STF decida sobre vínculo entre Roraima e Rio em casos de eleições suplementares


O ministro Cristiano Zanin, do Supremo Tribunal Federal (STF), deu uma resposta curta, mas politicamente relevante, à tentativa do Republicanos de levar o caso de Roraima para dentro da reclamação que discute a eleição para o mandato tampão no governo do estado do Rio.

O partido tentou dizer ao STF que a situação de Roraima teria a mesma lógica do Rio: governador e vice cassados pela Justiça Eleitoral, TSE mandando fazer eleição suplementar direta e risco de movimentar toda a máquina eleitoral antes de uma definição final do STF. Por isso, o Republicanos pediu que Zanin aplicasse a mesma cautelar do Rio para suspender também os efeitos da decisão do TSE em Roraima.

Zanin, porém, não entrou no mérito. O ministro afirmou que o pedido impugna um ato diferente, ligado a outro Estado, e por isso não poderia simplesmente ser enxertado na reclamação do Rio. Ele mandou “desentranhar” a petição e distribuí-la como uma nova reclamação constitucional.

O detalhe importante é que Zanin determinou que a nova reclamação seja submetida ao presidente do STF, ministro Edson Fachin, para verificar se há prevenção — isto é, se o caso deve ficar com o próprio Zanin por conexão com a reclamação do Rio ou se será encaminhado de outra forma.

Na prática, o ministro impediu que Roraima entrasse logo no mesmo bonde que o Rio e preferiu separar os processos, preservar o rito e deixar para a Presidência do STF a decisão sobre um suposto vínculo entre as duas disputas.

Na terça (12), o Tribunal Regional Eleitoral de Roraima definiu que a eleição suplementar para os cargos de governador e vice-governador do estado deve acontecer com votação direta. A eleição por lá está marcada para 21 de junho. No caso do Rio, a decisão sobre o voto direto ou indireto ainda está sob análise do STF.



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