Uso de tornozeleira eletrônica, proibição de usar redes sociais, recolhimento domiciliar noturno, proibição de sair de casa nos finais de semana, proibição de se ausentar de...
O deputado Lindbergh Farias (RJ), líder do PT na Câmara, protocolou nesta sexta-feira, 11, uma solicitação ao ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal, pedindo...
A seccional paulista da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB-SP) está elaborando propostas para uma ampla reforma do Judiciário brasileiro. Em fase de estudos, a comissão...
Na noite da quinta-feira 19, o ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), restabeleceu a prisão de Antônio Cláudio Alves Ferreira, condenado a 17 anos de cadeia...
A Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) formou maioria nesta terça-feira, 10, para manter a condenação de 14 anos de prisão imposta à cabeleireira Débora...
O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), decretou a prisão preventiva da deputada federal Carla Zambelli (PL-SP), nesta quarta-feira, 4. A parlamentar deixou...
O ex-secretário executivo do Ministério da Justiça Antonio Ramiro Lourenzo afirmou que Anderson Torres, ex-ministro da Justiça, atuou na transição entre o governo Jair Bolsonaro e...
A presidência do Supremo Tribunal Federal (STF) muda apenas em setembro, mas a transição já ocorre nos bastidores, informou o jornal O Globo, neste domingo, 25....
O senador Rogério Marinho (PL-RN), líder da oposição no Senado, acionou a Controladoria-Geral da União (CGU) e o Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) contra 16...
O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal, ameaçou prender o ex-presidente da Câmara dos Deputados Aldo Rebelo durante a oitiva de testemunhas do processo...
