Quero expor aos amigos leitores, apenas como professor universitário e advogado, aquilo que fiz a vida inteira: comentar a lei, como a vejo, com interpretações exclusivamente...
Foto: Divulgação/Seap Marcado para o dia 16 de junho, às 11h, o pregão eletrônico 02/25 pode aumentar para cinco o número de refeições oferecidas aos presos...
Em discurso realizado durante cerimônia de retomada das operações do Porto de Itajaí, nesta quinta-feira, 29, o presidente Luiz Inácio Lula da Silva criticou decisões administrativas...
O programa Muralha Paulista é um projeto do governo de São Paulo que visa a combater a criminalidade em tempo real. Atualmente, mais de 500 prefeituras...
Deputada fluminense é autora de vários projetos em prol da saúde da mulher – Divulgação O Projeto de Lei 2291/2023, que amplia o direito à cirurgia...
O delegado da Polícia Federal (PF) Carlos Henrique de Sousa confirmou nesta quarta-feira, 28, que o Sindicato Nacional dos Aposentados, Pensionistas e Idosos da Força Sindical...
O ex-secretário executivo do Ministério da Justiça Antonio Ramiro Lourenzo afirmou que Anderson Torres, ex-ministro da Justiça, atuou na transição entre o governo Jair Bolsonaro e...
O presidente Luiz Inácio Lula da Silva foi submetido a exames de imagem e de sangue nesta segunda-feira, 26, depois de apresentar um episódio de vertigem....
O Partido dos Trabalhadores (PT) lançou uma campanha pública para blindar a primeira-dama Rosângela da Silva, a Janja. A iniciativa surgiu depois que ela foi criticada...
A presidência do Supremo Tribunal Federal (STF) muda apenas em setembro, mas a transição já ocorre nos bastidores, informou o jornal O Globo, neste domingo, 25....
