Vinicius Loures/Câmara dos Deputados Deputado Thiago Flores, relator do projeto de lei A Comissão de Defesa dos Direitos das Pessoas com Deficiência aprovou o Projeto de...
A Lei que institui o Programa de Controle Sustentável do Aedes Aegypti, de autoria do deputado Alexandre Knoploch (PL), foi publicada no Diário Oficial do Executivo...
O deputado federal Maurício Marcon (Podemos-RS) afirmou que o Congresso Nacional perdeu sua função diante do avanço do Supremo Tribunal Federal (STF) sobre as prerrogativas legislativas....
O governo Lula da Silva confirmou a contratação de dois navios de luxo para servirem de hotel temporário durante a COP30, conferência do clima da ONU...
Imagem meramente ilustrativa – Foto: Divulgação/Cáritas-RJ O governador Cláudio Castro (PL) sancionou a Lei 10.884/25, que cria um programa de capacitação para profissionais da assistência básica...