Depois de uma decisão do Supremo Tribunal Federal (STF), quatro ações penais contra o ex-governador Sérgio Cabral (MDB-RJ) foram remetidas ao Superior Tribunal de Justiça (STJ)...
Centro do Rio Lei que proibiu o uso de sobrados históricos para estacionamentos, de 2021, é frontalmente ignorada no Rio de Janeiro. Com isso, o Centro...
A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) da Câmara Municipal de São Paulo aprovou, nesta terça-feira, 14, o parecer favorável à legalidade do Projeto de Lei...
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