Uso de tornozeleira eletrônica, proibição de usar redes sociais, recolhimento domiciliar noturno, proibição de sair de casa nos finais de semana, proibição de se ausentar de...
Em audiência pública na Comissão de Direitos Humanos do Senado, familiares de condenados pelos 8 de janeiro defenderam, na quarta-feira, 16, a inocência dos manifestantes. Entre...
Vinicius Loures/Câmara dos Deputados Deputado Thiago Flores, relator do projeto de lei A Comissão de Defesa dos Direitos das Pessoas com Deficiência aprovou o Projeto de...
A Lei que institui o Programa de Controle Sustentável do Aedes Aegypti, de autoria do deputado Alexandre Knoploch (PL), foi publicada no Diário Oficial do Executivo...
O deputado federal Maurício Marcon (Podemos-RS) afirmou que o Congresso Nacional perdeu sua função diante do avanço do Supremo Tribunal Federal (STF) sobre as prerrogativas legislativas....
