Quero expor aos amigos leitores, apenas como professor universitário e advogado, aquilo que fiz a vida inteira: comentar a lei, como a vejo, com interpretações exclusivamente...
Foto: Divulgação/Seap Marcado para o dia 16 de junho, às 11h, o pregão eletrônico 02/25 pode aumentar para cinco o número de refeições oferecidas aos presos...
Em discurso realizado durante cerimônia de retomada das operações do Porto de Itajaí, nesta quinta-feira, 29, o presidente Luiz Inácio Lula da Silva criticou decisões administrativas...
O programa Muralha Paulista é um projeto do governo de São Paulo que visa a combater a criminalidade em tempo real. Atualmente, mais de 500 prefeituras...
Deputada fluminense é autora de vários projetos em prol da saúde da mulher – Divulgação O Projeto de Lei 2291/2023, que amplia o direito à cirurgia...
