O Superior Tribunal de Justiça (STJ) autorizou a mudança de registro civil para constar o gênero neutro na certidão de nascimento. A decisão é inédita no...
Van equipada vai percorrer cozinhas comunitárias da cidade / Divulgação A Secretaria Municipal de Trabalho e Renda (SMTE) passa a oferecer um novo serviço para os...
A 1ª Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) aceitou a denúncia da Procuradoria-Geral da República (PGR) e tornou mais sete acusados réus por suposta tentativa de...
A ministra do Supremo Tribunal Federal (STF) Cármen Lúcia fez uma homenagem enfática ao colega Alexandre de Moraes durante o seminário “Democracia, Justiça, Política e o...
O Estado do Rio de Janeiro contará com um novo instrumento para combater o superendividamento de seus funcionários públicos. Sancionada pelo governador Cláudio Castro e publicada...
