Em sessão nesta terça-feira, 25, o Tribunal Regional Eleitoral de São Paulo (TRE-SP), por unanimidade, rejeitou os embargos de declaração de Carla Zambelli (PL) e manteve...
A Advocacia-Geral da União (AGU) está elaborando um parecer que estabelece respaldo institucional à atuação da primeira-dama Rosângela Lula da Silva, a Janja. O documento não...
Uma nova representação foi apresentada contra a titular da Cultura, Margareth Menezes, e o Programa Nacional de Comitês de Cultura (PNCC), por supostos indícios de uso...
O senador Alessandro Vieira (MDB-SE) apresentou, no sábado 22, um projeto de lei que propõe reduzir as penas de condenados pelo 8 de janeiro de 2023,...
Em editorial publicado, neste sábado, 22, o jornal O Estado de S. Paulo criticou o voto do ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF),...
