MP de São Paulo acumula R$ 6 bilhões em retroativos

O Ministério Público (MP) do Estado de São Paulo enfrenta um passivo bilionário que já ultrapassa os R$ 6 bilhões. O valor corresponde ao montante devido a procuradores e promotores por pagamentos retroativos acumulados ao longo dos anos. O jornal Folha de S.Paulo divulgou as informações neste domingo, 22.

A soma, que representa uma vez e meia o orçamento anual previsto da instituição para 2025, não tem prazo para ser quitada. O órgão afirma que os valores decorrem de decisões judiciais, leis e atos administrativos.

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Esses instrumentos autorizaram indenizações e benefícios, muitos deles limitados ao teto constitucional. Contudo, somados aos salários básicos, aumentaram os rendimentos finais. A quitação das dívidas depende da disponibilidade orçamentária.

Os pagamentos não ocorrem de forma imediata e acabam se acumulando, contribuindo para o crescimento do passivo. Segundo dados oficiais, em março deste ano, o MP pagou mais de R$ 28 milhões líquidos a título de verbas de exercícios anteriores a membros ativos e inativos. A média foi de R$ 13 mil a mais por servidor no mês.

O MP defende a legalidade dos valores e garante que suas contas são submetidas à fiscalização do Tribunal de Contas do Estado e do Conselho Nacional do Ministério Público.

A instituição também afirma que todos os passivos são auditáveis. Mesmo assim, especialistas apontam falhas no controle e criticam a prática como forma de driblar o Legislativo e a separação dos Poderes.

MP concentra passivo em indenizações e evita detalhar beneficiários

Entre os adicionais mais comuns estão os pagamentos por tempo de serviço, parcelas que visam a equiparar os salários aos do Judiciário e indenizações por acúmulo de funções.

Procuradores e promotores já recebem, na remuneração básica, valores próximos ao teto do funcionalismo público — cerca de R$ 42 mil e R$ 40 mil, respectivamente —, mas as indenizações ampliam esses ganhos.

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Apesar de solicitações feitas com base na Lei de Acesso à Informação, o MP não apresentou uma lista individualizada dos beneficiários nem detalhes dos cálculos. As respostas se limitaram a valores globais mensais pagos a título de verbas de exercícios anteriores.

A divisão do passivo entre os 2.811 procuradores e promotores ativos e inativos que receberam remuneração do MP em março resultaria em mais de R$ 2 milhões para cada um. O montante supera os padrões até mesmo das carreiras do alto funcionalismo público.