Moraes segurou presos do 8/1 na prisão contra parecer da PGR

Mensagens vazadas de auxiliares do ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), revelam que ele reteve presos do 8 de Janeiro mesmo depois de parecer favorável da Procuradoria-Geral da República pela soltura. Segundo relatório divulgado nesta segunda-feira, 4, pelo site Civilization Works, os detidos permaneceram encarcerados enquanto uma força-tarefa montada no gabinete do ministro analisava suas redes sociais.

As informações foram reveladas pelos jornalistas David Ágape e Eli Vieira. Elas fazem parte do mesmo acervo investigado por Glenn Greenwald e Fábio Serapião no escândalo conhecido como “Vaza Toga”. Os novos arquivos mostram que Moraes teria atuado como investigador, promotor e juiz, centralizando decisões e supervisionando diretamente a triagem de manifestantes.

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As mensagens sugerem a existência de múltiplos grupos paralelos usados por assessores para coordenar ações fora dos trâmites legais. Segundo os jornalistas, fontes ligadas ao Tribunal Superior Eleitoral afirmam que servidores usaram redes sociais para identificar manifestantes e produzir relatórios informais. O STF, por sua vez, acessou o banco de dados biométrico do TSE, o GestBio, para identificar os participantes dos atos.

Moraes descumpriu prazos e tomou decisões políticas

Segundo os documentos, a equipe de Moraes selecionou quem seria processado ou mantido preso com base em publicações, sem distinção entre vândalos e manifestantes pacíficos. Muitos desses receberam a acusação de “tentativa de golpe de Estado” e tiveram penas severas.

O advogado Ezequiel Silveira, da Associação de Famílias e Vítimas do 8 de Janeiro (ASFAV), afirmou que Moraes ignorou muitos dos prazos legais foram, resultando em atrasos de até 22 dias na análise de pedidos de liberdade. A legislação exige audiência de custódia em até 24 horas depois da prisão.

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A reportagem afirma que, à época, nem os advogados, nem os defensores públicos sabiam a razão dos atrasos.

Um dos trechos mais explícitos foi uma mensagem enviada em 13 de fevereiro de 2023, no WhatsApp interno da equipe do gabinete de Moraes. “A PGR pediu LP [liberdade provisória] para eles, mas o ministro não quer soltar sem antes a gente ver nas redes se tem alguma coisa”, afirmou a chefe de gabinete.

Já o juiz Airton Vieira, assessor de Moraes que atuou nas audiências de custódia, escreveu em 1º de março: “Que nas audiências de custódia possamos dar a cada um o que lhe é de direito: a prisão!”

As revelações repercutiram entre políticos da direita. O deputado federal Marcel van Hattem (Novo-RS), publicou em seu perfil no X que isso é “escandaloso” e “criminoso”.

Van Hattem compartilhou publicação do seu correligionário, o deputado Gilson Marques (SC), afirmando que essa postura de Moraes configura abuso de autoridade. O que justificaria, portanto, um processo de impeachment contra o ministro.

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