veja o passo a passo das denúncias contra os deputados

O presidente da Câmara dos Deputados, Hugo Motta (Republicanos-PB), encaminhou, na sexta-feira 8, representações de afastamento contra 14 deputados da oposição. O motivo: o protesto contra as ações autoritárias do ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal, que resultou na obstrução dos trabalhos da Casa. Desses, 12 são do PL, um do Novo e um do PP.

Primeiro, as representações seguem para a Corregedoria Parlamentar, que vai analisar os fatos. O corregedor, deputado Diego Coronel (PSD-BA), poderá sugerir punições, incluindo suspensão de mandato por até seis meses.

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Depois, a partir do recebimento das representações, previsto para esta segunda-feira, 11, o corregedor terá 48 horas para emitir um parecer à Mesa Diretora. O comando da Câmara decidirá se levará o caso ao Conselho de Ética e Decoro Parlamentar. Para isso, é necessária a maioria absoluta da Mesa para essa decisão.

Câmara: análise e decisões sobre as denúncias

O Conselho de Ética analisará as punições caso a caso. O afastamento, porém, só ocorrerá se houver parecer positivo do conselho. O presidente desse colegiado é o deputado Fabio Schiochet (União Brasil-SC). Participam também o Delegado Marcelo Freitas (União Brasil-MG) e A.J Albuquerque (Republicanos -RR).

Do contrário, se a Corregedoria entender que não houve infração, as representações serão arquivadas.

Os deputados denunciados são:

• Sóstenes Cavalcante (PL-RJ);
• Nikolas Ferreira (PL-MG);
• Luciano Zucco (PL-SC);
• Allan Garcês (PP-MA);
• Caroline de Toni (PL-SC);
• Marco Feliciano (PL-SP);
• Domingos Sávio (PL-MG);
• Marcel Van Hattem (Novo-RS);
• Zé Trovão (PL-SC);
• Bia Kicis (PL-DF);
• Carlos Jordy (PL-RJ);
• Julia Zanatta (PL-SC)
• Marcos Pollon (PL-MS); e
• Paulo Bilynskyj (PL-SP).

Durante a obstrução, a oposição da Câmara exigia a votação imediata de três propostas: o projeto que anistia envolvidos no 8 de Janeiro, a PEC do fim do foro privilegiado e o impeachment de Moraes.

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