Na Câmara, Sidônio vai explicar licitação milionária do governo

O ministro da Secretaria de Comunicação Social (Secom) da Presidência da República, Sidônio Palmeira, vai à Câmara dos Deputados nesta quarta-feira, 17, para prestar esclarecimentos sobre algumas das políticas públicas da sua pasta. Era para o marqueteiro ter ido à Casa em agosto, mas remarcou a nova data.

A audiência pública é realizada em conjunto pelas comissões de Comunicação e de Fiscalização Financeira e Controle. A ida de Sidônio à Casa foi solicitada por requerimentos apresentados pelos parlamentares Marcel Van Hattem (Novo-RS), Gustavo Gayer (PL-GO) e Junio Amaral (PL-MG).

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Os deputados querem que o ministro explique a atuação da Secom em diferentes frentes, como os gastos com publicidade, as políticas de combate  à suposta desinformação e os contratos para gerenciamento da comunicação digital do governo federal.

Licitação de quase R$ 100 milhões

Um dos principais focos da audiência é a licitação aberta pela Secom no valor de R$ 98,3 milhões para contratação de empresas responsáveis pela gestão da comunicação digital do governo Lula. 

No requerimento, Junio Amaral alerta para o risco de uso eleitoral da verba: “É preciso esclarecer se os recursos estão sendo aplicados para fortalecer a comunicação institucional do governo ou se estão sendo direcionados para beneficiar pessoalmente o presidente da República em ano pré-eleitoral”.

De acordo com o edital, os contratos preveem desde moderação de conteúdo e análise de sentimentos nas redes até estratégias digitais baseadas em coleta de dados. O parlamentar lembra que uma licitação semelhante havia sido suspensa pelo Tribunal de Contas da União (TCU) em 2024, depois dos indícios de fraude.

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Impulsionamento e proteção a idosos

O requerimento apresentado por Marcel Van Hattem trata sobre os critérios adotados pela Secom para o impulsionamento de conteúdos nas redes sociais e a ausência de campanhas voltadas à prevenção de fraudes contra idosos e populações vulneráveis. 

“Enquanto milhões foram gastos em anúncios sobre programas do governo, não houve diretrizes claras para proteger cidadãos de crimes digitais, especialmente idosos, que têm sido as principais vítimas de fraudes”, destacou o líder do Novo na Câmara.

Rede Minerva e monitoramento digital

Já Gustavo Gayer solicita explicações sobre a participação da Secom no projeto Rede Minerva, uma iniciativa que teria orçamento de R$ 54 milhões e estaria voltada ao combate à desinformação. 

Documentos obtidos via Lei de Acesso à Informação indicam que a Secom participou da concepção da rede, que incluiu monitoramento de redes sociais de parlamentares da oposição, entre eles o próprio Gayer, além de Julia Zanatta (PL-SC) e Carlos Jordy (PL-RJ).

“Há sérias preocupações quanto à violação de prerrogativas parlamentares e da liberdade de expressão, diante de suspeitas de monitoramento digital contra deputados que criticam o governo”, afirmou Gayer.

O deputado também alerta para possíveis conexões do governo brasileiro com autoridades da China em discussões sobre regulação de redes sociais, tema que classificou como sensível por envolver liberdade de expressão e segurança digital.

Com a convocação aprovada, a expectativa é de que a audiência seja marcada por embates entre Sidônio Palmeira e deputados da oposição, que pretendem pressionar o ministro sobre o uso da máquina pública em estratégias de comunicação digital. 

Além de responder às denúncias de monitoramento de adversários políticos, o chefe da Secom terá de justificar contratos e gastos que somam milhões de reais.