Bolsonaro condenado a pagar R$ 1 milhão por falas ‘racistas’

Três falas públicas do então presidente, feitas entre maio e julho de 2021 no Palácio do Planalto e arredores, embasaram a decisão. Em 4 de maio daquele ano, Bolsonaro questionou uma pessoa de cabelo crespo: “o que você cria nessa cabeleira aí?”. Em 6 de maio, dirigiu uma piada a um apoiador negro, sugerindo ter visto uma barata em seu cabelo. Já em 8 de julho, referiu-se ao cabelo do mesmo homem como “criatório de baratas” e brincou: “você não pode tomar ivermectina, vai matar todos os seus piolhos”.

Ainda em 8 de julho, durante transmissão ao vivo com o apoiador, Bolsonaro perguntou quantas vezes ele tomava banho por mês e fez comentários como “se eu tivesse um cabelo desse naquela época, minha mãe me cobriria de pancada” e “se criarem cota para feios, você vai ser deputado federal”.

A defesa de Bolsonaro, representada pela advogada Karina Kufa, argumentou que não houve intenção de ofensa racial, pois os comentários tratavam de uma característica específica do apoiador Maicon Sullivan.

“Nada se abordou sobre qualquer aspecto que não o inequívoco comprimento do cabelo do senhor Maicon, pouco importando seu corte black power ou não”, disse Kufa. “Nenhum momento da fala do réu foi dito nisso em relação ao formato do cabelo, mas sim ao comprimento.” Segundo a advogada, Maicon Sullivan declarou publicamente nunca ter se sentido ofendido pelas falas e mantinha relação de proximidade com Bolsonaro, o que explicaria as brincadeiras, ainda que consideradas de mau gosto.

O Ministério Público Federal sustentou que as manifestações de Bolsonaro teriam conteúdo ofensivo e discriminatório contra a população negra em geral, não se restringindo aos indivíduos diretamente citados. O MPF recorreu depois que a sentença de primeira instância extinguiu a ação contra a União e rejeitou o pedido de condenação de Bolsonaro. O TRF-4 também atendeu ao pedido para reincluir a União no processo.

Além da indenização, a decisão judicial determina que Bolsonaro faça uma retratação pública e remova de suas redes sociais os vídeos das interações consideradas discriminatórias.