Unidades de saúde agora poderão contar com um botão do pânico, de acordo com o projeto aprovado pela Assembleia Legislativa do Rio (Alerj), nesta quarta-feira (26). O mecanismo será adotado por hospitais, clínicas e demais estabelecimentos — públicos, privados ou conveniados — para proteger profissionais em situações de ameaça ou violência.
O dispositivo permitirá que médicos, enfermeiros, técnicos, auxiliares e vigias acionem um alerta imediato.
Ao ser ativado, o botão enviará um chamado direto ao Centro Integrado de Comando e Controle (CICC) da Polícia Militar, informando a localização precisa da ocorrência. A segurança interna da unidade também receberá um aviso simultâneo.
O projeto agora segue para sanção ou veto do governador Cláudio Castro (PL).
Medida é uma resposta ao aumento da violência nas unidades de saúde
A iniciativa responde ao aumento de casos de agressões. Um levantamento do Cremerj aponta que um médico é agredido a cada três dias no estado. As mulheres são as principais vítimas, representando 62,5% dos registros no primeiro semestre de 2023. Além disso, 67% das agressões ocorreram na rede pública.
A instalação e operação do dispositivo serão financiadas pelo orçamento da Secretaria de Estado de Saúde e pelo Fundo Estadual da área.