A turma do PSD que acionou o Ministério Público, nesta quinta-feira (12), colocando em dúvida a lisura de uma possível prorrogação do contrato de distribuição de gás com a Naturgy, está um tantinho atrasada. O governo do estado decidiu não renovar antecipadamente e anunciou, na última terça-feira (10), que abrirá uma nova licitação para o setor. O contrato atual, firmado em 1997, termina em julho de 2027.
Segundo o governo, foram feitas análises internas e consultas ao mercado para avaliar os cenários possíveis — entre eles, a prorrogação da concessão ou a abertura de um novo processo competitivo.
E a licitação é a saída mais vantajosa.
Governo prevê que todo o processo licitatório do gás termine em até um ano
De acordo com o Executivo estadual, a opção pela nova licitação busca modernizar os instrumentos contratuais e regulatórios, além de reduzir riscos jurídicos que poderiam surgir com uma eventual renovação antecipada.
A previsão é que o processo seja concluído entre sete e doze meses. As próximas etapas, como audiências públicas e a divulgação do modelo definitivo, ainda serão anunciadas oficialmente.