Apesar de sancionada, a Lei Federal 15.326/2026 ainda não saiu do papel no município do Rio. O tema será discutido na sexta-feira (27), às 18h, em debate público na Câmara do Rio sobre o reconhecimento de agentes da educação infantil como profissionais do magistério.
O encontro é organizado pelo vereador Leonel de Esquerda (PT), em parceria com o movimento Somos Todas Professoras, presente em 17 estados e 310 municípios do país, de acordo com o coletivo.
O debate busca cobrar da a aplicação da lei e a valorização dos profissionais da primeira infância que exercem funções pedagógicas no cotidiano escolar. A legislação abrange agentes com formação em pedagogia ou curso normal.
A rede municipal conta atualmente com 3.741 agentes de educação infantil, dentre cerca de 50 mil no país, segundo Geni Ferreira de Abreu (Gegê), coordenadora estadual da frente e membro da Coordenação Nacional do Somos Todas Professoras. Pedagoga e servidora concursada desde 2009, ela também receberá uma placa em em reconhecimento à sua dedicação ao serviço público carioca.
Além de representantes de sindicatos e organizações da área da educação, foram convidados o prefeito Eduardo Cavaliere (PSD), o secretário municipal de Educação, Renan Ferreirinha (PSD), e os deputados federais Reimont (PT) e Luciene Cavalcante (PSOL), o Ministério Público do Trabalho (MPT-RJ) e o Tribunal de Contas do Município (TCM-Rio).
“É fundamental ouvir os profissionais da educação infantil, que conhecem como ninguém os desafios da sala de aula e a realidade das nossas escolas. São eles que vivenciam diariamente as demandas pedagógicas, as condições de trabalho e as necessidades das crianças”, destaca Leonel.