A polêmica envolvendo o Bar Partisan, na Lapa, que exibiu uma placa vetando a entrada de turistas dos Estados Unidos e de Israel, ainda repercute na Câmara do Rio. Um projeto do vereador Marcos Dias (Podemos), publicado nesta terça-feira (14), propõe multa de R$ 50 mil para quem praticar atos de discriminação contra judeus na cidade.
A proposta amplia uma lei municipal de 2024 para incluir o antissemitismo, já reconhecido como crime no Brasil, como ato discriminatório. O texto passa a defini-lo como qualquer forma de preconceito, hostilidade ou violência contra pessoas, grupos ou instituições em razão de sua identidade judaica.
Bar na Lapa já foi multado pelo Procon Carioca
A legislação anterior já previa punições para casos de discriminação étnico-racial. A mudança proposta por Marcos Dias inclui crimes contra judeus e eleva a multa nesses casos de R$ 10 mil para R$ 50 mil, com correção anual pela inflação (IPCA-E), sem excluir outras penalidades já previstas.
“Os episódios recentes, como o da Lapa, escancaram uma realidade que não pode mais ser tratada com tolerância. O endurecimento das multas é, sim, uma resposta direta a esses casos. O Rio precisa deixar claro que discriminação não será aceita e terá consequência imediata”, afirmou o vereador.
O Bar Partisan chegou a ser multado em R$ 9.520 pelo Procon Carioca devido ao cartaz com a seguinte frase, em inglês: “US & ISRAEL CITIZENS ARE NOT WELCOME”. A repercussão foi grande, com registro de boletim de ocorrência e notícia-crime protocolada no Ministério Público (MPRJ).
