No fim da sessão plenária desta quarta-feira (22), o novo presidente da Assembleia Legislativa (Alerj), Douglas Ruas (PL), pediu a presença de todos os deputados na audiência pública marcada para a próxima terça-feira (28). O encontro vai discutir a lei que prevê a redistribuição dos royalties do petróleo do Rio para outros estados e que será analisada pelo Supremo Tribunal Federal (STF) no dia 6 de maio.
Douglas afirmou que sua intenção é construir uma posição unificada entre os 70 parlamentares e tentar retirar o tema da pauta do STF.
“É importante que todos os deputados estejam presentes e que a gente possa sair dessa audiência com um encaminhamento bem definido. A minha proposta é bem clara: que essa discussão seja retirada de pauta no Supremo”, disse.
O presidente também argumentou que a situação econômica do Rio de Janeiro não favorece o debate neste momento e atribuiu a retomada do tema na Corte à pressão de outros estados com a proximidade das eleições.
“Estamos atravessando um momento difícil, com um déficit orçamentário posto. Não é o momento adequado para se discutir isso. Sempre que se aproxima do ano eleitoral, há pressão para que o Supremo julgue essa causa”, completou.
Redistribuição de royalties do Rio une polos opostos da política fluminense
O tema foi levantado no expediente final pelo deputado Luiz Paulo (PSD). Segundo ele, uma eventual reversão da liminar que hoje garante os royalties ao Rio pode gerar um déficit bilionário para o estado e seus municípios.
“Isso pode significar uma perda de 40% dessas receitas para o estado, algo em torno de R$ 9 bilhões, além de R$ 15 bilhões para os municípios produtores”, explicou. No total, o impacto poderia chegar a R$ 24 bilhões. Trata-se da segunda maior fonte de arrecadação.
A deputada Martha Rocha (PDT) pediu uma parte do discurso para elogiar a iniciativa de Luiz Paulo em oficiar o governador em exercício, Rocardo Couto, sobre o tema, mas também cobrou protagonismo da presidência da casa na articulação política. “Esse tema precisa ser acompanhado de perto. Não podemos aceitar silenciosamente a decisão prevista para 6 de maio”, afirmou.
Em resposta, Douglas Ruas anunciou a audiência pública e indicou que pretende liderar a construção de um encaminhamento alinhado aos deputados — que haviam boicotado sua eleição na última sexta-feira (19).
“Essa não é uma pauta de partido ou de espectro político, mas de todo o estado do Rio de Janeiro. Precisamos sair juntos dessa audiência com um encaminhamento”, disse.