A Câmara do Rio sediará, no dia 5 de maio, às 10h, uma audiência pública para debater a situação dos trabalhadores ambulantes das praias cariocas. A iniciativa é da Comissão Especial do Trabalho Informal, presidida pelo vereador Leonel de Esquerda (PT), em parceria com o Sindinformal.
Serão convidados o prefeito Eduardo Cavaliere (PSD), o secretário municipal de Ordem Pública (Seop), Marcus Belchior, o subprefeito da Zona Sul, Pedro Angelito, além de representantes do Ministério Público Federal (MPF), do Ministério Público do Trabalho (MPT-RJ) e de movimentos ligados aos camelôs.
Atuação de agentes da Seop e da Guarda será debatida
O principal tema do encontro será a atuação da Seop e da Guarda Municipal junto aos trabalhadores da orla. O debate surge após a repercussão de um caso de violência contra uma artesã no calçadão da Praia de Ipanema, registrado em vídeo por banhistas e amplamente divulgado nas redes sociais.
A reunião também vai discutir os entraves na regularização dos ambulantes. Embora a lei municipal nº 6.655 preveja transparência no Cadastro Único do Comércio Ambulante (CUCA), trabalhadores relatam falta de critérios claros para a concessão de licenças e dificuldade de acesso às informações.
Reconhecimento dos ambulantes como patrimônio cultural
Recentemente, um projeto de autoria de Leonel que reconhece os ambulantes da orla como patrimônio cultural do Rio foi aprovado em primeira discussão. A proposta recebeu críticas de empresários e moradores, que alegam risco de incentivo à irregularidade, e teve a segunda votação adiada.
Para o vereador do PT, a oposição ao projeto reflete uma visão elitista de cidade, que ignora desigualdades históricas.
“A nossa proposta é dialogar com quem executa a política na ponta, justamente para organizar, em vez de reprimir. É muito fácil, no pedestal do privilégio, dizer que quem está tentando se sustentar é ilegal”, afirmou o parlamentar.