12/05/2026 – 16:44
Pablo Valadares / Câmara dos Deputados
Deputado João Daniel, que pediu a audiência pública
A comissão especial da Câmara dos Deputados que analisa a Política Nacional para Pessoas com Autismo (PL 3080/20) realiza, nesta quarta-feira (13), audiência pública para discutir a inclusão de neurodivergentes com necessidades de suporte reduzido. O debate será realizado às 14 horas, no plenário 8.
A audiência atende a pedido do deputado João Daniel (PT-SE). Segundo o parlamentar, o PL 3080/20 representa um importante marco normativo ao instituir a Política Nacional de Proteção dos Direitos da Pessoa com Transtorno do Espectro Autista.
Ele ressalta, porém, que a efetividade das políticas de inclusão exige a ampliação do debate para contemplar outras neurodivergências, como transtorno do déficit de atenção com hiperatividade (TDAH), dislexia, síndrome de Tourette e altas habilidades.
“Trata-se, assim, de ação necessária à consolidação de uma política de inclusão neurodivergente universal, em consonância com os valores constitucionais de igualdade material, cidadania e solidariedade social”, afirma o deputado.
Da Redação – RS
