Política
O fundo gaúcho para trocar a guerra fiscal por capital estratégico
NOVA YORK – O governo do Rio Grande do Sul acaba de lançar um fundo estratégico bilionário para financiar setores considerados prioritários para o desenvolvimento do Estado.
A ideia é criar uma nova política de atração de investimentos diante do fim gradual dos incentivos fiscais com a reforma tributária.
O fundo vai ser tocado pela Invest.RS, a agência de fomento criada no ano passado pelo governo, e deve mobilizar cerca de R$ 5 bilhões em recursos públicos.
“O diferencial para os estados não se dará mais na lógica dos incentivos fiscais, mas sim na criação de instrumentos financeiros a juros interessantes e que realmente podem ser acessados pelas empresas,” o governador Eduardo Leite disse ao Brazil Journal.
Segundo Eduardo Lorea, vice-presidente da Invest.RS, a ideia é usar esse capital como âncora para alavancar até R$ 20 bilhões de dinheiro privado em projetos estratégicos, em setores como semicondutores, economia digital, energia renovável, biocombustíveis, maquinário agrícola, turismo e saúde.
O projeto está sendo estruturado pela Invest.RS em conjunto com a Deloitte, e ainda não tem governança definida nem decreto de criação.
A tese por trás do movimento parte de uma mudança estrutural provocada pela reforma tributária.
Com o novo sistema, os Estados perderão gradualmente a capacidade de usar benefícios fiscais como a principal ferramenta de atração de empresas – um mecanismo amplamente utilizado nas últimas décadas por meio da redução de ICMS e outros incentivos regionais.
“Se você não pode trabalhar com esse mecanismo de fomento, como é que cria condições competitivas para uma indústria nascente como, por exemplo, a de semicondutores?,” disse Lorea.
A avaliação do governo gaúcho é que os Estados precisarão migrar de um modelo baseado em renúncia fiscal para outro centrado em instrumentos financeiros – como fundos garantidores, FIDCs, private equity, venture capital e crédito subsidiado.
Na prática, segundo Lorea, o fundo funcionaria como um “container” de recursos públicos, reunindo capital de diferentes origens para ser aplicado em parceria com os investidores privados.
A lógica é que o Estado entre assumindo parte do risco e aceitando retornos inferiores aos de mercado para destravar investimentos considerados estratégicos.
A estratégia prevê o uso de mecanismos de blended finance — combinando capital público e privado — para multiplicar em até cinco vezes os recursos originalmente aportados pelo Estado.
A escolha dos setores segue a estratégia do governo de tentar aumentar o valor agregado da economia gaúcha. A meta é dobrar a taxa de crescimento do PIB gaúcho até 2030 e elevar a produtividade em 20% até lá.
“Todos os investimentos que vão ser destravados a partir desse fundo têm a ver com economias do futuro, produtividade e renda per capita,” disse Lorea.
O governo também quer usar o fundo como uma forma de posicionar o Rio Grande do Sul na disputa por investimentos ligados à transição energética e à nova economia digital.
Apesar do anúncio estar sendo feito hoje, o projeto ainda está em fase inicial.
O governo ainda está definindo quais serão as fontes exatas dos recursos públicos, embora mencione possibilidades ligadas ao Tesouro estadual, fundos já existentes e bancos de fomento, como o BRDE e o Badesul.
A expectativa é que o fundo seja lançado ainda este ano, dado que o governador gostaria de deixá-lo como um dos principais legados de sua gestão.
O presidente da Invest.RS, Rafael Prikladnicki, disse que investidores “estão sendo muito receptivos” nas primeiras conversas realizadas em Nova York.
Com o fim de seu mandato no começo do ano que vem, o governador admite que há o risco de o próximo governo não abraçar a ideia e a coisa ficar pelo meio do caminho.
“Mas eu aposto muito justamente no engajamento da sociedade civil sobre a importância do tema: o próximo governo naturalmente vai receber pressão de quem acompanhou todo esse processo,” disse Leite.