Comissão aprova projetos de criação de datas comemorativas e de homenagens – Notícias

14/05/2026 – 18:48  

A Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJ) da Câmara dos Deputados aprovou seis projetos de lei que instituem datas comemorativas e homenageiam personalidades em equipamentos públicos.

Confira o que foi aprovado:

• PL 5533/19, do deputado licenciado Ossesio Silva (PE), que institui o Dia Nacional da Mulher Evidência, a ser comemorado em 6 de setembro;
• PL 4085/25, do deputado Pompeo de Mattos (PDT-RS), que institui o Dia Nacional do Atletismo, a ser comemorado em 9 de outubro;
• PL 10121/18, do deputado Paulo Pimenta (PT-RS), que denomina “Viaduto Maria Zaira de Grandi”, localizado no entroncamento das rodovias BR-158 e BR-287, que dá acesso a uma avenida em Santa Maria (RS);
• PL 10122/18, do deputado Paulo Pimenta, que denomina “Viaduto Carlos Renan Kurtz”, localizado no entroncamento de duas avenidas com a rodovia BR-158, em Santa Maria (RS);
• PL 10123/18, do deputado Paulo Pimenta, que denomina “Viaduto José Moacyr Teixeira”, localizado no entroncamento da rua Duque de Caxias com a rodovia BR-158, em Santa Maria (RS);
• PL 10134/18, do deputado Paulo Pimenta, que denomina “Viaduto Cirilo Costa Beber”, localizado na rodovia BR-287, que dá acesso ao Distrito Industrial e ao Núcleo Residencial Tancredo Neves, em Santa Maria (RS).

Próximos passos
Todos os projetos tramitam em caráter conclusivo e seguirão para o Senado, caso não haja recurso para análise pelo Plenário da Câmara.

Reportagem – Tiago Miranda
Edição – Roberto Seabra