Durante a discussão do projeto que acelera os prazos para indicações de conselheiros do Tribunal de Contas do Estado (TCE-RJ), nesta terça-feira (19), a deputada Renata Souza (PSOL) acusou Rodrigo Amorim (PL) de atuar em “causa própria” na tramitação da proposta.
O texto, de autoria da Mesa Diretora da Assembleia Legislativa (Alerj), está em segunda discussão e promove uma ampla reformulação dos prazos regimentais, padronizando e encurtando etapas do processo legislativo e de sabatina dos indicados a cargos estratégicos.
Renata Souza acusa Amorim de acelerar uma disputa própria por vaga de Domingos Brazão no TCE
Durante a discussão, Renata afirmou que a velocidade na tramitação do projeto nas comissões internas da casa seria para “legislar em causa própria”, em referência ao presidente da Comissão de Constituição e Justiça (CCJ), Rodrigo Amorim (PL).
“Na CCJ foi passado ao largo de qualquer discussão mais acalorada”, afirmou.
Nos bastidores da Alerj, o nome do parlamentar é citado como possível indicado a vaga no TCE aberta com a saída de Domingos Brazão, condenado pelo Supremo Tribunal Federal (STF) por envolvimento no assassinato da vereadora Marielle Franco.
Renata Souza passou a criticar pontos do projeto, afirmando que as mudanças em análise reduzem de forma excessiva os prazos para apreciação de matérias e podem comprometer o controle do Legislativo sobre indicações consideradas estratégicas.
Ela também criticou a mudança no rito de sabatina de indicados, que, segundo o texto, pode ter etapas encurtadas para até 48 horas.
“Parece que o regimento está sendo ajustado para acelerar excessivamente as votações aqui na Casa”, disse.
Renata ainda apontou como ponto sensível a substituição de prazos em dias úteis por dias corridos. “Sábado, domingo e feriado passam a valer, o que reduz o prazo real da atuação parlamentar”, declarou.
A deputada afirmou, por fim, que a bancada do PSOL apresentou cerca de seis emendas ao texto para tentar alterar dispositivos considerados problemáticos.