STF retoma julgamento de Carla Zambelli por porte ilegal de arma

O Supremo Tribunal Federal (STF) retoma na próxima sexta-feira, 15, o julgamento virtual que pode levar à segunda condenação da deputada federal Carla Zambelli (PL-SP). Já existe maioria entre os ministros para impor pena de cinco anos e três meses em regime semiaberto, além da cassação do mandato parlamentar.

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O julgamento estava suspenso desde março, depois de um pedido de vista feito pelo ministro Nunes Marques, que devolveu o processo na última sexta-feira, 8. Zambelli já foi condenada a 10 anos de prisão pela invasão do sistema eletrônico do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), ocorrida em 2023.

Maioria do STF já votou por condenação de Zambelli

No processo em análise, a Procuradoria-Geral da República (PGR) acusa a deputada de porte ilegal de arma de fogo e constrangimento ilegal, por perseguir o jornalista Luan Araújo com arma em punho durante um ato político em São Paulo, na véspera do segundo turno das eleições de 2022. Zambelli diz que foi ameaçada e nega todas as acusações.

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O ministro Gilmar Mendes, relator do caso, afirmou que, “ao adentrar no estabelecimento comercial com a arma em punho apontada para Luan, determinando repetidas vezes que o mesmo deitasse no chão, a ré claramente forçou-o a fazer ato contrário a sua vontade, utilizando-se da arma de fogo para subjugá-lo, mediante grave ameaça, restringindo sua liberdade momentaneamente”.

Os ministros Luís Roberto Barroso, Alexandre de Moraes, Cármen Lúcia, Flávio Dino e Cristiano Zanin acompanharam o voto do relator. Nunes Marques pediu vista, o que levou à suspensão do julgamento.

Em 29 de julho, Zambelli foi presa em Roma. Com cidadania italiana, Zambelli deixou o Brasil em maio e pediu asilo político na Itália, depois da condenação no caso CNJ.

A Justiça italiana decidiu mantê-la detida. O pedido de extradição feito pelo governo brasileiro aguarda análise da Justiça italiana, sem previsão de conclusão.