Prefeitos unidos, jamais serão vencidos. Chefes dos municípios produtores de petróleo do estado do Rio se reuniram nesta quinta-feira (16) em defesa dos royalties, diante do julgamento no Supremo Tribunal Federal (STF) que pode alterar as regras de distribuição desses recursos no país.
O encontro aconteceu em Cabo Frio, na Região dos Lagos — reduto do prefeito Dr. Serginho (PL). Quem também marcou presença foi o prefeito da capital, Eduardo Cavaliere (PSD), que, assim como outros caciques fluminenses, teme os impactos para o estado caso haja a redistribuição dos royalties.
Setor produtivo estima perda de R$ 13 bilhões para os municípios
“O petróleo é nosso — e os royalties também! Prefeitos do Estado do Rio reunidos para defender a Constituição, suas cidades e a população fluminense, que depende dos investimentos provenientes da compensação pela exploração de petróleo, responsável por 90% da produção nacional”, escreveu Cavaliere nas redes sociais.
No dia 6 de maio, o STF julga uma ação que questiona a Lei 12.734/2012, que redistribui os royalties do petróleo, aumentando a fatia de estados não produtores e reduzindo a dos produtores. Segundo o setor produtivo fluminense, a mudança pode retirar cerca de R$ 8 bilhões por ano do tesouro estadual e R$ 13 bilhões dos municípios.