A proposta foi apresentada pelo prefeito Welberth Rezende durante entrevista ao Portalviu. Segundo ele, a intenção é separar gradualmente uma parcela dos royalties recebidos pelo município e aplicar os recursos para que o próprio rendimento ajude a sustentar as finanças públicas no futuro.
A projeção apresentada pelo prefeito chama atenção pelo tamanho. Welberth estima que, em um período de 20 anos, o fundo possa ultrapassar R$ 20 bilhões em patrimônio e gerar entre R$ 1,5 bilhão e R$ 2 bilhões em rendimentos.
“Vou arrancar parte dos royalties que eu arrecado hoje para mandar para o fundo, criando uma espécie de poupança. O rendimento dele vai ajudar a cidade. Estou estimando que daqui a 20 anos mais de 20 bilhões de investimento. Isso vai me dar um rendimento de aproximadamente 1,5 a 2 bilhões, que é um valor considerável”, afirmou.
A lógica por trás da proposta é simples: transformar uma parcela de uma receita associada a uma riqueza finita em patrimônio financeiro capaz de gerar recursos por muitos anos.
Fundo soberano pode criar reserva para depois do petróleo
A discussão ganha peso diante de uma característica conhecida da economia de Macaé: a forte relação com a indústria de petróleo e gás e com as receitas provenientes da exploração.
A criação de um fundo desse tipo teria justamente a função de reduzir, no longo prazo, a dependência dos royalties. Se a arrecadação cair ou a exploração de petróleo perder força, a cidade teria uma reserva financeira construída ao longo dos anos para ajudar a preservar sua capacidade de investimento.
Para isso, no entanto, o próprio prefeito reconheceu que será necessário criar regras rígidas. A proposta prevê uma legislação capaz de limitar o uso do dinheiro e impedir que futuras administrações tenham liberdade para retirar recursos do fundo de forma indiscriminada.
A ideia é que o patrimônio seja protegido por mecanismos legais e tenha uma finalidade de longo prazo, evitando que uma reserva construída durante anos seja consumida rapidamente por decisões de curto prazo.
O modelo citado por Welberth como referência é a Noruega, país que mantém o maior fundo soberano do mundo, abastecido principalmente pelas receitas relacionadas ao petróleo e ao gás.
O fundo norueguês ultrapassa US$ 2 trilhões em ativos, valor que equivale a trilhões de reais. A experiência é frequentemente associada à estratégia de transformar parte da riqueza gerada pela exploração de recursos naturais em patrimônio financeiro para as futuras gerações.
Em Macaé, a proposta ainda está no campo do planejamento apresentado pelo prefeito. Para sair do discurso e se transformar em política pública permanente, será necessário definir a estrutura do fundo, as regras de aplicação, os limites para utilização dos recursos e os mecanismos de controle.
Welberth afirmou que a intenção é começar de forma gradual. “Eu poderia pensar em torrar tudo que ganho, mas não. Até 10% vai ser guardado, de forma gradativa”, disse.
A proposta coloca uma pergunta no centro do debate sobre as receitas do petróleo: quanto da riqueza que entra hoje nos cofres públicos deve ser consumida agora e quanto deveria ser preservada para uma cidade que precisará continuar investindo quando o petróleo já não representar a mesma fonte de arrecadação?