A Assembleia Legislativa aprovou, em segunda discussão, projeto que autoriza a aplicação de multa administrativa para casos de assédio moral contra mulheres no estado. A proposta...
A ala de direita conservadora da Câmara do Rio derrubou, nesta terça-feira (24), o projeto de lei que buscava reconhecer a Parada do Orgulho LGBTI+ de...
24/03/2026 – 16:30 Kayo Magalhães/Câmara dos Deputados Jordy: medida busca corrigir “vácuo legislativo” O Projeto de Lei 6187/25 determina que as informações de condenados por...
A Câmara do Rio derrubou, nesta terça-feira (24), um veto do ex-prefeito Eduardo Paes (PSD) e aprovou o projeto que garante meia-entrada a agentes de segurança...
A Assembleia Legislativa do Rio de Janeiro (Alerj) aprovou, na sessão plenária desta terça-feira (24), a prorrogação da isenção de ICMS sobre equipamentos e insumos destinados...