O vereador Pedro Duarte (PSD), que enviou um ofício à Secretaria Especial de Proteção e Defesa do Consumidor no último fim de semana para pedir a fiscalização de um bar na Lapa, após o mesmo colocar uma placa vetando a entrada de turistas vindos dos Estados Unidos e de Israel, registrou, ainda no domingo (05), um boletim de ocorrência contra o estabelecimento por xenofobia.
Segundo o verador, que é integrante da Frente Parlamentar de Combate ao Antissemitismo da Câmara do Rio, o boletim de ocorrência também está sendo anexado à notícia-crime protocolada no Ministério Público (MPRJ). O pedido enviado ao Procurador-Geral de Justiça pede a instauração de um inquérito para apurar o responsável pela placa. Além disso, o vereador quer uma diligência no local para confirmar por quanto tempo a placa ficou no local e uma avaliação de medidas para cessar a prática, incluindo reparação por dano moral coletivo.
A notícia-crime defende que a placa na entrada do bar promove segregação e fere princípios constitucionais
Aviso colocado na porta do bar dizia: ‘cidadãos dos EUA e de Israel não são bem-vindos’
A polêmica começou no sábado (04), após o vereador denunciar em suas redes sociais que o bar Partisan, que fica na Rua Morais e Vale, na Lapa, colocou uma placa na entrada do estabelecimento com a seguinte frase, em ingês: “US & ISRAEL CITIZENS ARE NOT WELCOME”.
Duarte (PSD) entrou em contato com a Secretaria de Defesa do Consumidor e o Procon carioca foi ao local, ainda na noite de sábado (04). O estabelecimento foi multado em R$ 9.520.
Inaugurado na Lapa em 2023, o Partisan se apresenta como ‘ambiente antifascista’
O bar Partisan foi inaugurado na Lapa em 2023 e se apresenta como “ambiente antifascista”. Na noite de domingo, o estabelecimento publicou uma nota pública em sua página no Instagram.
“[…] Não há, nem nunca houve, qualquer política de proibição de acesso, tampouco qualquer aviso ou comunicação institucional que indicasse que pessoas de determinada nacionalidade seriam proibidas de frequentar o espaço. Da mesma forma, nenhuma religião, povo ou grupo étnico foi, em qualquer momento, objeto de restrição menção discriminatória ou exclusão […] O episódio em questão deve ser compreendido
exclusivamente como uma manifestação de ordem política e simbólica e desprovida de qualquer força
normativa ou impedimento físico, de crítica a políticas de guerra e não deve ser vista como prática discriminatória ou de restrição de acesso.
O Partisan Bar seguirá firme em sua posição de denúncia e compromisso com os direitos humanos. Permanecemos abertos ao diálogo com a sociedade civil, a imprensa e as instituições, sem abrir mão de nossos princípios”, disse o estabelecimento, em nota.