A Comissão de Finanças, Orçamento e Fiscalização Financeira da Câmara do Rio, presidida pela vereadora Rosa Fernandes (PSD), iniciou, nesta quarta-feira (6), discussões sobre políticas públicas para organizar e regulamentar o trabalho dos vendedores ambulantes na cidade.
Em reunião com representantes do Executivo, na Câmara, Rosa defendeu regras claras, fiscalização mais eficiente e o reconhecimento de quem já atua nas ruas. A parlamentar apontou a desorganização do setor, com cadastros incompletos e ausência de critérios, e propôs um modelo que priorize quem depende da atividade, com autorizações provisórias conforme a realidade local.
O encontro também abordou a implantação de um site de transparência pela Seop e a criação de estruturas de apoio, como depósitos para barracas, garantindo melhores condições de trabalho.
Participaram os vereadores da Comissão de Finanças, Welington Dias (vice-presidente) e Flávio Valle (vogal), além de Leonel de Esquerda, presidente da Comissão Especial de acompanhamento do trabalho informal, do secretário da Seop, Marcus Belchior, e do representante da Fazenda, Raymundo Rezende Bello.
Belchior defendeu um sistema mais eficiente para cadastro e organização da fila de interessados, além da padronização das barracas e da realização de reuniões periódicas com poder público, especialistas e ambulantes, para construção de soluções práticas.
A iniciativa marca o início de uma série de debates voltados à elaboração de uma legislação específica que traga mais segurança jurídica e ordenamento ao comércio informal no Rio.