Após o pente-fino promovido pelo governador em exercício, Ricardo Couto, no quadro de servidores em comissão, o governo do estado anunciou, nesta quarta-feira (06), uma série de critérios mais rigorosos para a ocupação de cargos comissionados e funções gratificadas.
Uma resolução publicada pelo Gabinete de Segurança Institucional (GSI-RJ) nesta manhã determina que todos os indicados passem por uma verificação prévia de integridade e idoneidade antes da efetivação no cargo.
O novo protocolo dos comissionados exige a análise do histórico profissional e jurídico do candidato. Os indicados devem preencher um questionário sobre conflitos de interesse e apresentar certidões de antecedentes criminais, além de comprovantes de regularidade fiscal e trabalhista.
A unidade de compliance do GSI-RJ passa a ser responsável por emitir um parecer obrigatório para cada processo de nomeação.
A iniciativa acontece após Couto exonerar centenas de servidores nas últimas semanas, boa parte deles comissionados. Como parte de um esforço para reduzir gastos, o desembargador já anunciou que pretende enviar à Assembleia Legislativa do Rio (Alerj) uma proposta que limita a 10% o total de funções em comissão na estrutura do estado.
Segundo o governo, as medidas integram o Programa de Integridade Pública do Estado e buscam alinhar a gestão estadual aos princípios de responsabilidade fiscal. Com a nova norma, nenhuma nomeação ocorre sem validação técnica, o que pode mudar o ritmo do preenchimento de vagas na administração direta e indireta.