O governador em exercício Ricardo Couto oficializou a criação da Secretaria de Estado da Mulher e Políticas Inclusivas. A medida, que transfere a Subsecretaria de Políticas Inclusivas, anteriormente vinculada à Casa Civil, para a Secretaria da Mulher, será estabelecida no Decreto nº 50.287 e publicada no Diário Oficial desta segunda-feira (11). Bia Pacheco, até então subsecretária de Políticas Inclusivas, assume o comando da nova secretaria.
A reestruturação unifica o acolhimento e a garantia de direitos às mulheres, pessoas com deficiência e cidadãos em situação de vulnerabilidade e recuperação social, além de centralizar a gestão de procedimentos fundamentais para a continuidade das políticas de Estado.
A Secretaria de Estado da Mulher e Políticas Inclusivas passa a gerir integralmente os contratos, convênios, cursos, parcerias e Termos de Colaboração na área de inclusão, antes geridos pela Casa Civil, e amplia o diálogo entre a nova pasta, as outras estruturas essenciais do governo e os municípios fluminenses para oferecer uma rede de apoio 360º, com suporte multidisciplinar.
Comando de projetos
A pasta assume ainda o comando de projetos de alto impacto, como o “Projeto Empoderadas”, ação de assistência e acolhimento de mulheres vítimas de violência, e reforça a atuação das comunidades terapêuticas, além das ações e projetos inclusivos e de Paradesporto. Outras iniciativas voltadas para Pessoas com Deficiência (PcD) e pessoas em situação de risco, além do Programa Trabalho Protegido na Adolescência (PTPA), também serão mantidas na nova estrutura.
Para assegurar a fluidez dos serviços prestados à população, o decreto também estabelece a readequação do quadro de servidores em comissão.
Bia Pacheco assume o comando da nova secretaria
Secretária da nova pasta, Bianca Pacheco é pedagoga, pós-graduada em Neuropsicologia Clínica e Institucional, com especialização em Recursos Humanos. Ela possui mais de 20 anos de experiência na área de pessoas com deficiência.
Além disso, atuou em instituições como o IBDD (Instituto Brasileiro de Defesa das Pessoas com Deficiência), coordenou um programa de inclusão digital voltado para pessoas com deficiência, vinculado ao Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovações.