Conselho do MP investiga promotor que criticou Moraes

O Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP), órgão similar ao Conselho Nacional de Justiça (CNJ), instaurou um procedimento disciplinar, na última quarta-feira, 6, para investigar declarações feitas por um promotor do Amapá contra o ministro do Supremo Tribunal Federal Alexandre de Moraes em um grupo de WhatsApp.

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Horácio Luís Bezerra do Coutinho, que atua como coordenador do Centro de Apoio Operacional Criminal no Ministério Público do Amapá, criticou conduta de Moraes e se referiu ao ministro com o termo “cabeça de piroca” em uma conversa virtual com outros integrantes da instituição.

A declaração do promotor sobre Moraes

O grupo, intitulado “Orientação criminal”, contava com 22 integrantes e era gerenciado por Coutinho, responsável também por coordenar promotores em estágio probatório e assessorar a Corregedoria-Geral do Ministério Público do Amapá.

Em uma das mensagens compartilhadas, Coutinho comentou uma notícia sobre o posicionamento do ministro em relação à inviolabilidade de domicílio em operações policiais. “Na decisão do Cabeça de Piroca é como se o STF dissesse faça o que eu digo, mas não faça o que eu faço (pois o que mais fazem atualmente é legislar)”, escreveu Coutinho.

Coutinho disse à Folha de S.Paulo que não recebeu notificação formal do CNMP e não teve acesso aos autos. Já o Ministério Público do Amapá comunicou que ainda não foi oficialmente informado sobre o processo disciplinar.

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A Corregedoria Nacional do MP determinou que o promotor apresente esclarecimentos no processo em até dez dias úteis. Caso haja infração disciplinar confirmada, o CNMP pode impor desde suspensão temporária até afastamento definitivo de Coutinho.