Poucos dias após a Câmara do Rio realizar uma audiência para revisar os critérios da cobrança do IPTU no município, a Prefeitura do Rio avançou nas movimentações para implementar o novo sistema do imposto. O prefeito Eduardo Cavaliere (PSD) criou, em decreto publicado nesta sexta (22), um grupo de trabalho, com representantes de seis pastas e órgãos, para coordenar as mudanças no IPTU.
O grupo vai ficar responsável por alinhar as diretrizes institucionais que deverão ser seguidas na implementação. Sob a liderança da Secretaria Municipal da Casa Civil e com técnicos da Subsecretaria de Transformação Digital e Cidade Inteligente, o GT também terá integrantes da Procuradoria Geral do Município (PGM), da Secretaria de Fazenda, da Receita-Rio, do IPLANRIO e do próprio gabinete do prefeito.
O decreto dá um prazo de cinco dias úteis para que cada pasta nomeie seus representantes. Além disso, a prefeitura também fixou um prazo de até 90 dias para que o grupo apresente um relatório final conclusivo com soluções de governança e reestruturação do sistema do IPTU.
Em audiência, vereadores e secretário falaram sobre ajustes no IPTU
A iniciativa acontece pouco mais de uma semana após a primeira audiência pública de uma nova comissão especial na Câmara dedicada ao assunto. Vereadores e representantes do Executivo se reuniram para discutir as mudanças no sistema e chegaram a falar em revisões na legislação tributária à luz do novo sistema de IPTU. Na ocasião, o secretário de Fazenda e Planejamento, Ricardo Martins, afirmou que as transformações pelas quais a cidade passou nos últimos anos demandam ajustes para corrigir “distorções” fiscais.
COM FÁBIO MARTINS.
